Taxa Bruta de Natalidade no Brasil

A Taxa Bruta de Natalidade conceitua-se pelo número de nascimentos de crianças vivas a cada mil habitantes em uma população num determinado espaço geográfico no ano de estudo. Em geral, expressa a intensidade com a qual a natalidade atua sobre uma determinada população de uma região.

O Ministério da Saúde coloca como limitações a subenumeração do número de nascidos vivos frequentes em áreas menos desenvolvidas, possibilitando correções. Esta subenumeração pode estar relacionada a própria cultura da região em obter formas paralelas de registros e ou atitudes fora dos padrões impostos pelos sistemas de saúde ou na dificuldade da descentralização do sistema de informação.

Dentre seu uso estão as finalidades de :

• Analisar variações geográficas e temporais da natalidade.
• Possibilitar o cálculo do crescimento vegetativo ou natural da população, subtraindo-se, da taxa bruta de natalidade, a taxa bruta de mortalidade.
• Contribuir para estimar o componente migratório da variação demográfica, correlacionando-se o crescimento vegetativo com o crescimento total da população.
• Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas relativas à atenção materno-infantil.

Na coleção de mapas acima, observa-se a decrescência da taxa nas regiões brasileiras. Há a caracterização das diferenças regionais, sendo as mais elevadas taxas de natalidade na região Norte e Nordeste e nas regiões Sul e Sudeste as mais reduzidas.

Nota-se no ano de 2010 até 22,48 nascimentos para cada mil habitantes em praticamente todos os estados, exceto no Acre, Amapá, Amazonas e Roraima (até 26,25 nascimentos por mil habitantes). Em comparação à 1991, nota-se o máximo de até 37,57 nascimentos a cada mil habitantes em Acre, Amapá e Roraima.

O número de nascimentos é utilizado em vários indicadores de saúde no país (cobertura vacinal, taxa de fecundidade, taxa de mortalidade infantil, etc). Os conceitos atuais baseiam-se em análises quantitativas, que vinculam-se a regras matemáticas para satisfazer os cálculos e fomentar os planejamentos na esfera pública de criação de políticas.

Com a queda de taxa de natalidade, os indicadores tendem a se subestimar ou superestimar, ou seja, trata-se de uma proporção matemática onde, se há perceptivas alterações no numerador (dos indicadores de saúde) há uma elevada tendência ou significativa redução na análise daquele evento de saúde e o pesquisador ou analista devem estar atentos a estas análises. A Taxa Bruta de Natalidade contribui para a compreensão deste viés.

No mapa acima foram utilizados os dados do Sistema de Informação de Nascidos Vivos da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde e que é pós-processado, consolidado e disponibilizado pelo departamento de informática do SUS, o DATASUS.

Bibliografia consultada

BRASIL. Ministério da Saúde. Datasus: Indicadores de Saúde : Disponível em: <www.datasus.gov.br/tabnet/tabnet.htm>. Acesso em: 12 fev. 2013.

REDE Interagencial de Informação para a Saúde Indicadores básicos para a saúde no Brasil: conceitos e aplicações / Rede Interagencial de Informação para a Saúde - Ripsa. – 2. ed. – Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2008. 349 p.: il.